Aviso legal

1. Identificação da empresa

O presente website, disponível em https://chama-viva.com, é explorado sob a designação comercial CHAMA VIVA, uma loja online especializada na comercialização de pellets de madeira, lenha, briquetes e outros produtos destinados ao aquecimento.

Nome comercial: CHAMA VIVA

Morada: Rua Casais da Alagoa, n.º 41
2005-328 Santarém
Portugal

2. Informações de contacto

Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas, entregas ou devoluções, os clientes podem contactar a CHAMA VIVA através dos seguintes meios:

Telefone: +351 911 861 952

E-mail: contacto@chama-viva.com

Website: https://chama-viva.com

3. Atividade comercial

A CHAMA VIVA dedica-se à venda online de combustíveis de biomassa e produtos de aquecimento.

Os preços são apresentados em euros (€), com os impostos aplicáveis. As características, quantidades e condições de venda encontram-se indicadas nas respetivas páginas dos produtos.

A loja disponibiliza envio gratuito em Portugal Continental, com um prazo habitual de entrega de 2 a 3 dias após a confirmação da encomenda, de acordo com as condições da Política de Envio.

4. Encomendas e devoluções

As encomendas são realizadas através do website, seguindo as etapas indicadas durante o processo de compra.

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa, incluindo, em regra, o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, salvo as exceções legalmente previstas.

As condições completas encontram-se disponíveis nas páginas de Política de Envio, Política de Reembolso e Termos e Condições.

5. Proteção de dados pessoais

A CHAMA VIVA compromete-se a tratar os dados pessoais dos clientes de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

As informações relativas à recolha, utilização e proteção dos dados encontram-se disponíveis na Política de Privacidade do website.

6. Responsabilidade e legislação aplicável

A CHAMA VIVA procura garantir a exatidão das informações apresentadas no website, podendo atualizar conteúdos, preços e disponibilidade dos produtos sempre que necessário, respeitando os direitos dos consumidores.

A atividade comercial está sujeita à legislação portuguesa e europeia aplicável.

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt