Política de privacidade

Última atualização: 9 de novembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve de que forma a CHAMA VIVA recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais quando visita a nossa loja online, utiliza os nossos serviços, realiza uma encomenda ou entra em contacto connosco.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é a entidade que explora a loja online:

CHAMA VIVA

Morada: Rua Casais da Alagoa, n.º 41
2005-328 Santarém, Portugal

Telefone: +351 911 861 952

E-mail: contacto@chama-viva.com

2. Âmbito da presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais associado à utilização da nossa loja online, às suas funcionalidades, aos produtos e serviços disponibilizados e às comunicações estabelecidas connosco.

Consideram-se dados pessoais todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou que possa ser identificada. As informações verdadeiramente anónimas, que não permitam identificar uma pessoa, não são consideradas dados pessoais.

A simples navegação no nosso website não representa uma autorização para tratamentos de dados que dependam de consentimento. Sempre que esse consentimento seja legalmente necessário, será solicitado de forma separada.

3. Que dados pessoais tratamos?

Consoante a forma como utiliza a loja online e os nossos serviços, poderemos tratar diferentes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação, endereço de entrega, número de telefone e endereço de e-mail.
Informações sobre encomendas e transações: produtos adquiridos ou consultados, artigos adicionados ao carrinho, devoluções, cancelamentos, estado das entregas, método de pagamento e dados relacionados com as transações.
Informações de pagamento: confirmações de pagamento e elementos necessários ao respetivo processamento. Os dados completos dos cartões bancários ou das contas de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento responsáveis.
Dados da conta de cliente: nome de utilizador, palavra-passe protegida através de mecanismos de segurança, preferências e outras informações associadas à conta.
Dados das comunicações: mensagens, pedidos de apoio, reclamações, fotografias e documentos enviados pelos clientes.
Dados técnicos e do dispositivo: endereço IP, navegador utilizado, sistema operativo, características do dispositivo, data e hora de acesso, páginas visitadas e registos técnicos do servidor.
Dados de utilização: informações relacionadas com a navegação no website e a utilização das suas funcionalidades e conteúdos.
Dados de marketing: subscrição de newsletters, registo das preferências de consentimento e interações com comunicações promocionais, quando legalmente permitido.

4. Origem dos dados

Os dados pessoais poderão ser recolhidos através de diferentes fontes, nomeadamente:

Diretamente junto do cliente, quando realiza uma encomenda, cria uma conta, subscreve uma newsletter ou nos envia uma mensagem.
Automaticamente durante a navegação no website, através de registos técnicos, cookies ou tecnologias semelhantes.
Através de prestadores de serviços que colaboram connosco, incluindo a Shopify e fornecedores de serviços de pagamento, transporte, informática ou apoio ao cliente.
Através de parceiros ou outras entidades, desde que exista um fundamento jurídico válido para a recolha e utilização dessas informações.

5. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

A CHAMA VIVA trata dados pessoais apenas quando existe uma base jurídica que permita esse tratamento.

Execução de contratos e medidas pré-contratuais

Utilizamos os dados necessários para receber e gerir encomendas, processar pagamentos, organizar entregas, administrar contas de clientes, tratar devoluções e reclamações e responder a pedidos de informação.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados poderão ser tratados e conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e outras exigências legais, bem como para responder a solicitações legítimas das autoridades competentes.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos

Poderemos utilizar informações pessoais para proteger o website, as contas dos clientes e as operações de pagamento, identificar atividades fraudulentas, resolver problemas técnicos e estabelecer, exercer ou defender direitos em processos judiciais.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Os nossos interesses legítimos incluem garantir o funcionamento seguro da loja, proteger os clientes e prevenir comportamentos abusivos.

Melhoria dos nossos serviços

Poderemos analisar informações técnicas e dados de utilização para melhorar o funcionamento, a estabilidade, a acessibilidade e o desempenho da loja online.

Quando sejam utilizados cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes para estas finalidades, solicitaremos o consentimento do utilizador sempre que a legislação o exija.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD ou, quando necessário, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Newsletter e marketing

Quando o cliente subscreve a nossa newsletter ou autoriza o envio de comunicações promocionais, poderemos utilizar os seus dados de contacto para as finalidades previamente indicadas.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, com efeitos futuros, através da ligação de cancelamento de subscrição presente nas mensagens promocionais ou mediante contacto para o nosso endereço de e-mail.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Quando a legislação permitir determinadas comunicações comerciais sem consentimento prévio, o tratamento poderá fundamentar-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em conjunto com as normas aplicáveis às comunicações comerciais.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

As mensagens necessárias à gestão das encomendas e à prestação dos serviços poderão ser enviadas independentemente da subscrição da newsletter.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

A loja online CHAMA VIVA utiliza cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser necessários para assegurar o funcionamento e a segurança do website, gerir o carrinho de compras, permitir o pagamento e guardar determinadas preferências do utilizador.

Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise estatística, personalização ou publicidade, apenas serão instalados após a obtenção do consentimento, sempre que este seja legalmente exigido.

O utilizador poderá modificar ou retirar as suas preferências através da ferramenta de gestão de privacidade e cookies disponibilizada no website, quando existente.

Também poderá bloquear ou eliminar cookies através das configurações do navegador. Contudo, essa opção poderá limitar o funcionamento de determinadas funcionalidades da loja.

7. Shopify

A CHAMA VIVA utiliza a plataforma de comércio eletrónico Shopify para disponibilizar a sua loja online.

O prestador é a Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda. Dependendo dos serviços utilizados e das operações de tratamento, poderão participar outras entidades do grupo Shopify.

A Shopify trata informações necessárias ao funcionamento e à proteção da loja, à gestão das contas de clientes, ao carrinho de compras e ao processamento das encomendas e pagamentos.

Quando atua como subcontratante no tratamento de dados pessoais em nosso nome, a Shopify realiza esse tratamento ao abrigo de um acordo de tratamento de dados.

Em determinadas funcionalidades adicionais ou serviços que envolvam várias lojas, a Shopify poderá tratar dados pessoais enquanto responsável independente pelo tratamento.

Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify.

Quando aplicável, os direitos relativos aos tratamentos efetuados pela Shopify sob a sua própria responsabilidade poderão ser exercidos através do Portal de Privacidade da Shopify.

8. Destinatários e comunicação de dados pessoais

A CHAMA VIVA não comunica dados pessoais a terceiros sem necessidade ou fundamento legítimo.

A partilha de informações ocorre apenas quando seja necessária para as finalidades descritas nesta política, para cumprir obrigações legais, mediante consentimento do utilizador ou com base noutro fundamento jurídico válido.

Os possíveis destinatários incluem:

A Shopify e fornecedores de serviços tecnológicos, alojamento, armazenamento na nuvem e segurança informática.
Prestadores de serviços de pagamento, instituições bancárias e entidades especializadas na prevenção de fraude.
Transportadoras, operadores logísticos, serviços de distribuição e empresas responsáveis pelo processamento e entrega de encomendas.
Prestadores de apoio ao cliente, comunicação e correio eletrónico.
Fornecedores de serviços de análise e marketing, quando a sua utilização seja legalmente permitida e tenham sido obtidos os consentimentos necessários.
Consultores fiscais, auditores, profissionais jurídicos, autoridades públicas e tribunais, quando exista necessidade ou obrigação legal.
Potenciais compradores ou entidades envolvidas em operações de reorganização, fusão, aquisição ou transmissão empresarial, nos limites permitidos pela legislação.

Os prestadores que tratem dados pessoais por nossa conta deverão respeitar as instruções recebidas e as finalidades acordadas, salvo quando estejam sujeitos a obrigações legais próprias em matéria de proteção de dados.

9. Transferências de dados para países terceiros

Alguns dos nossos fornecedores de serviços, ou os respetivos subcontratantes, poderão tratar dados pessoais fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Essas transferências apenas poderão ocorrer quando sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.

Consoante a situação, poderão basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em garantias apropriadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou noutro mecanismo legalmente admissível.

O cliente poderá contactar-nos para solicitar informações adicionais sobre as garantias utilizadas nas transferências internacionais de dados, quando aplicável.

10. Ligações e serviços de terceiros

O website da CHAMA VIVA poderá incluir ligações para páginas ou serviços disponibilizados por outras entidades.

O tratamento de dados pessoais realizado por esses prestadores independentes encontra-se sujeito às respetivas políticas de privacidade.

Não controlamos necessariamente os serviços externos nem as suas práticas de proteção de dados, sem prejuízo das responsabilidades que nos possam ser atribuídas pela legislação aplicável.

Caso o utilizador publique informações em espaços públicos ou parcialmente públicos de redes sociais ou outras plataformas, esses conteúdos poderão ser consultados ou utilizados por terceiros, de acordo com as funcionalidades e regras dos serviços em questão.

11. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.

Para determinar os períodos de conservação, consideramos, entre outros fatores:

A duração dos contratos e da relação comercial estabelecida com os clientes.
As obrigações legais de conservação de documentos comerciais, fiscais e contabilísticos.
Os prazos de prescrição previstos na legislação.
A necessidade de estabelecer, exercer ou defender direitos.
A existência de consentimento e a eventual retirada desse consentimento.

Quando deixar de existir uma finalidade legítima para o tratamento e terminarem os períodos de conservação legalmente exigidos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir outro fundamento jurídico que permita ou imponha a sua conservação.

12. Segurança dos dados

A CHAMA VIVA procura aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração indevida, acesso não autorizado e outros riscos de segurança.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações pode garantir uma ausência absoluta de riscos.

Recomendamos que os clientes não transmitam informações particularmente sensíveis através de meios de comunicação inseguros e que mantenham as credenciais das suas contas confidenciais.

13. Dados pessoais de crianças

A nossa loja online não se destina especificamente a crianças com idade inferior a 16 anos.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças sem a autorização dos respetivos representantes legais, sempre que essa autorização seja exigida pela legislação.

Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais de forma ilícita, poderá contactar-nos para que a situação seja analisada e, quando aplicável, os dados sejam eliminados.

14. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a legislação aplicável e mediante o cumprimento dos requisitos legais, os titulares dos dados pessoais poderão exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais tratados e obter acesso aos mesmos, nos termos do artigo 15.º do RGPD.
Direito de retificação: pedir a correção de informações inexatas ou o preenchimento de dados incompletos, conforme o artigo 16.º do RGPD.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais nas situações previstas no artigo 17.º do RGPD.
Direito à limitação do tratamento: requerer a restrição do tratamento nas circunstâncias previstas no artigo 18.º do RGPD.
Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável, nos termos do artigo 20.º do RGPD.
Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD, de acordo com o artigo 21.º do RGPD.
Direito de oposição ao marketing direto: recusar, a qualquer momento, o tratamento de dados para publicidade direta, incluindo a definição de perfis relacionada com essa finalidade.
Direito de retirar o consentimento: retirar a autorização concedida para determinado tratamento, a qualquer momento e com efeitos futuros.
Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, conforme o artigo 77.º do RGPD.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do endereço contacto@chama-viva.com.

Quando seja necessário para proteger os dados pessoais, poderemos solicitar informações razoáveis que permitam confirmar a identidade do requerente.

15. Direito de oposição

Quando os dados pessoais sejam tratados com fundamento em interesses legítimos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, o titular poderá opor-se ao tratamento a qualquer momento, por razões relacionadas com a sua situação particular.

Caso os dados sejam utilizados para marketing direto, o titular poderá opor-se a esse tratamento em qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificação.

Após a oposição ao marketing direto, deixaremos de utilizar os dados pessoais para essa finalidade, de acordo com a legislação aplicável.

16. Direito de apresentar reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais.

Em Portugal, a autoridade responsável é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O titular poderá igualmente dirigir-se à autoridade de controlo competente no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde considere ter ocorrido uma infração, nos termos do RGPD.

17. Decisões automatizadas

Em regra, a CHAMA VIVA não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre os utilizadores ou que os afetem de forma igualmente significativa.

Se, no futuro, forem utilizados processos desta natureza, os titulares dos dados serão previamente informados sempre que a legislação o exigir.

Essa informação incluirá, quando aplicável, os elementos relevantes sobre a lógica utilizada e as possíveis consequências do tratamento.

18. Alterações à presente Política de Privacidade

A CHAMA VIVA poderá rever esta Política de Privacidade sempre que ocorram alterações nas práticas de tratamento de dados, nos serviços utilizados ou nas obrigações legais aplicáveis.

A versão atualizada será disponibilizada neste website, acompanhada da respetiva data de atualização.

Recomendamos a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações à forma como tratamos os dados pessoais.

19. Contacto para questões relacionadas com a proteção de dados

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios: